2 de jan de 2014

POST ESPECIAL 1 - POLÍTICA 101 PARTE 3: FINAL

Depois do diagnóstico sobre educação política, acrescido do peso histórico e cultural sobre política e democracia, é hora do desfecho! Entenderemos por que pedir a cabeça da presidente pouco mudará os rumos que a política brasileira tomará. Há outros elementos nesse complexo jogo chamado poder, afinal "quando se joga o jogo dos tronos ou se vence ou morre". Exageros à parte, é na política que as coisas são decididas.

Antigamente,  o poder emanava do rei. Ele era infalível e tinha benção do Papa para comandar, após muitas revoluções este paradigma mudou e as democracias funcionam diferentemente. No caso do Brasil, a nossa Constituição Federal determina: " O poder emana do povo que exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição (ART 1 parágrafo único)  .
Por isso, hoje nossa democracia é definida como democracia representativa: nós votamos nas pessoas que acreditamos que melhor representa os anseios do povo (idealisticamente falando, pois é tanta propaganda em cima dos candidatos que fica difícil realmente dizer quem melhor representaria os anseios nacionais.... enfim... bola para frente!).

Dado que o poder emana do povo, como os líderes são postos lá? Para isso recorreremos novamente para a CF (Constituição Federal 1988), em seu capítulo IV que regula os direitos políticos determina que a vontade popular deverá ser expressa pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Sendo assim, nas eleições escolheremos nossos representantes através do VOTO!

E quem são os nossos representantes. Calma. Vamos por partes. Antes disso, lembremos que o poder político brasileiro está divido em três partes basicamente: EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO, e destes três escolhemos através dos votos representantes do Executivo e do Legislativo.

O que é o poder Executivo? O poder Executivo é representado pelos Presidentes (nível federal), governadores (nível estadual) e prefeitos (nível municipal). Sua responsabilidade, em cada esfera, (federal, estadual e federal) é implementar e executar as leis e agenda diária do governo, do Estado, ou do município.

O que é o poder Legislativo? O poder Legislativo é representado pelos vereadores (município), deputado estadual ( Estado) e deputado federal (federal). Eles são responsáveis por criarem as leis que o executivo irá executar. Outra função dos legisladores é de fiscalizar o  poder executivo, votar leis orçamentárias, ou em casos extremos, julgar outros parlamentares: as famosas CPI ( o que é uma CPI? clique no link para mais informações).

E, por fim, o que é o poder Judiciário? O poder judiciário é representado pelos juízes, ministros e desembargadores. A função deles é a de julgar, de acordo com as leis criadas pelo legislativo e sancionadas pelo executivo, as ações do Executivo, do legislativo e do próprio judiciário.
Há um complemento: estes três poderes são equilibrados entre si, ou seja uma determinação do executivo não pode passar por cima de uma determinação do judiciário, por exemplo. Segundo a CF 1988 Art 2o, os três poderes são independentes, mas harmônicos entre si, Senso assim, quando um juíz dá uma sentença que passa por cima do legislativo, essa ação é considerada inconstitucional por ter quebrado a harmonia entre os três poderes.

Por que mandar a presidente embora não mudará muita coisa?


Esta imagem ficou bem famosa nos protestos de junho/2013, mas ela revela ignorância política. Primeiro que Facebook não é instrumento político formal, ou seja, por mais que esta imagem tivesse mais de 1 bilhão de compartilhamentos, politicamente falando não aconteceria nada. Há formas de o povo fazer valer sua vontade "sem precisar" de seus representares, isso se chama Iniciativa Popular. A Iniciativa Popular precisa arrecadar assinaturas para poder se tornar pauta nos meios legislativos.
Voltando um pouco, pedir pela cabeça da Dilma não iria mudar muita coisa porque ela não governa o Brasil sozinha! Ela é representante do poder Executivo, logo, ela precisa do aval do poder legislativo e do judiciário para executar projetos, ou mudar algo (ps, para os leitores mais informados, peço ressalvas pois é um exemplo genérico e tem cunho pedagógico. Sabemos que o presidente brasileiro tem o poder das emendas constitucionais para acelerar os processos, lembrem-se política 101, é só uma introdução), daí que se ela saísse o outro presidente também estaria de mãos atadas.






O que se deve fazer então? Daí é um outro post que depende de mais conhecimentos sobre a área política, do direito, da sociologia, da filosofia e de experts em política. Mas já podemos arriscar em dizer que o que queremos não é a troca de figuras políticas, mas uma reforma estrutural e que essa reforma aproxime mais os anseios da população dos representastes do povo.

   

Vídeo que representa bem a revolta da galera

Esse é o fim de política 101, se quiserem ir  mais a fundo a Filosofia Política pode auxilar muito no processo. O pessoal do Direito tem bastante coisa para ensinar também e acompanhem a parte de política dos jornais, e estudar História ajuda bastante também, pois quem não conhece a história acaba repetindo os mesmos erros.


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