26 de dez de 2013

POST ESPECIAL 1 - POLÍTICA 101 PARTE 2








Como prometemos no ultimo post, vamos dar continuidade ao tema: Política 101.

Para quem não sabe o número 101 é usado para se referir a matérias introdutórias em algumas faculdades, daí  temos: Filosofia 101, Literatura 101, etc. Nesse contexto, o foco é bem limitado, se expõe alguns fundamentos para que o aluno possa despertar o interesse, o salto definitivo para se aprofundar no assunto só depende dele. Tendo isso em mente, continuemos nosso post especial.

O processo político do Brasil é complexo: já fomos império, já fomos república,já  fomos ditadura (mais de uma vez) e em 1988 tivemos a consolidação do estado democrático de direito com a promulgação da Constituição de 1988: a Constituição Cidadã, como é conhecida. Nesse documento temos a afirmação e regulamentação dos direitos e deveres dos cidadãos brasileiros e somos norteados por ela até hoje.  A carta magna também dita as regras para o funcionamento de nossa e república e como deve ser a questão dos cargos e dos poderes: O Brasil é uma democracia, o que significa dizer que a população é quem escolhe quem deve governar, ou seja, a população vota para determinar quem estará nos cargos do EXECUTIVO( PREFEITOS, GOVERNADORES E PRESIDENTE) E DO LEGISLATIVO (VEREADORES, DEPUTADOS ESTADUAIS E DEPUTADOS FEDERAIS).

A democracia como conhecemos (mais , ou menos) surgiu na Grécia, a história nos diz que foi por lá que os humanos adotaram pela primeira vez tal forma de governo. Desde então, o ocidente tem lutado para adaptar essa forma de governo nos mais variados países. A Europa, por exemplo, passou um bom tempo sobre o domínio de déspotas, até que no século VXIII a revolução francesa abalou os Estados absolutistas e deu a forma para as democracias modernas. Baseado na teoria dos três poderes atribuída ao pensador Montesquieu, o Estado deveria dividir seus poderes em: Executivo, Legislativo e Judiciário, cada qual com sua função e estes três poderes devem ser equilibrados, ou seja uma determinação do Executivo não pode passar por cima do Legislativo e do Judiciário.

Dado esses dados históricos: o Brasil já passou por várias formas de governo, a Constituição de 1988 é que rege os poderes nos dias atuais e a influência da democracia e o "Espirito das Leis", no próximo post vamos falar de como os nossos governantes chegam ao poder hoje em dia, e explicitar qual a função de cada um dos poderes, e , por fim, entender porque pedir para a Dilma  sair não mudará muita coisa.

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